sábado, 6 de junho de 2009

"Monarquistas, Graças a Deus"





O Brasil este mês lamentou a morte de 228 passageiros e tripulantes do vôo 447 da Air France que caiu em pleno oceano Atlantico no percurso entre o Rio de Janeiro e Paris. No acidente, os brasileiros descobriram através dos jornais que entre as vítimas estava o herdeiro imperial do Brasil: o príncipe Dom Pedro Luiz de Órleans e Bragança, quarto na linha de sucessão.

Pode ser incomum no Brasil referir-se a descendentes de dinastias não reinantes como príncipes, mas isso é extremamente comum em muitos países. Não são poucos os casos de dinastias derrubadas que voltaram a reinar, com o mais recente caso do Rei Juan Carlos da Espanha. Há movimentos fortes de restauração na Bulgária, Grécia, Sérvia, Portugal entre outros países. Preconceitos ideológicos a parte, hoje por mais paradoxal que seja, de acordo com a ONG International Transparency as monarquias conseguem ser mais democráticas que as repúblicas. E por mais estranho que isso possa parecer para o senso comum de um país do continente americano, a monarquia é algo perfeitamente natural para alguns dos povos mais conscientes, democráticos e civilizados do planeta, entre os quais suecos, dinamarqueses, holandeses, espanhóis, noruegueses, belgas, australianos, canadenses, ingleses, japoneses entre outros.

Mas para que um Rei ? Evidentemente no mundo moderno um rei não possui mais os poderes e autoridade que detiveram no passado. Hoje, quem governa são os Primeiros-Ministros. No entanto, os reis exercem a função não menos importante de Chefe de Estado, de reserva moral de uma nação, na quaul resguardam os valores éticos da nação e servem de exemplo de conduta para a população. Por não terem que se associar a politicagens e mesquinharias, os reis se mantém neutros. É há fortes evidências de que tal convenção funciona muito bem, afinal não é por menos, que entre uma lista com os DEZ países menos corruptos do mundo, NOVE sejam monarquias - apenas a Finlandia é uma república.
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Como bem analisou, o mais conceituado economista brasileiro, Professor Mário Henrique Simonsen:

"O principal mérito do regime parlamentar é que, ao dissociar a figura do chefe de Estado da de chefe de Governo, torna possível uma condição ideal: a de que o governo dure enquanto for bom, substituindo-se sem traumas no momento em que deixar de bem servir. Um bom gabinete pode durar dez ou vinte anos e só será substituído quando os representantes do povo dele estiverem cansados. Na opção republicana, das duas uma: ou o presidente é eleitoindiretamente, como na Itália e na Alemanha, ou diretamente, como na França e em Portugal. A eleição indireta é a única que se afina com a lógica do regime parlamentar. O defeito é que ela tira qualquer realce à figura do chefe de Estado, transformando-o num funcionário público que se renova a cada cinco anos, ou período semelhante. Já a eleição direta confronta o chefe de Estado com o de governo: qual a legitimidade do primeiro-ministro, eleito com 350 votos, diante de um presidente da República aclamado por 50 milhões de votos populares? Trata-se de um sofisma aritmético, mas que causa terríveis danos políticos. A verdadeira resposta é que 50 milhões de votos numa eleição com voto obrigatório e dois turnos significam apenas todos estão fartos de saber: que o primeiro colocado teve mais votos que o segundo. De fato, a eleição direta, no caso, é um resquício do parlamentarismo francês, criado por De Gaulle à sua imagem e semelhança. No Brasil, parlamentarismo com eleição direta para presidente é a certeza da repetição da década de 60, quando o plebiscito de 1963 determinou o retorno ao presidencialismo.

A monarquia oferece o ponto de equilíbrio entre os dois modelos republicanos, o que elege o presidente diretamente e o que o elege indiretamente. O rei é a alternativa entre o presidente emasculado e o ditador potencial. O que se exige do rei é que ele represente com dignidade o Estado.

Seus poderes, evidentemente, devem ser limitados como em qualquer monarquia moderna. E o soberano deve ser o guardião dos símbolos e das tradições nacionais. A vantagem é que, para desempenhar essa função, o rei nãoprecisa disputar verbas eleitorais nem se comprometer com sindicatos ou grupos econômicos. Está imune às tentações da corrupção. O que se pede do rei é decoro, o que possivelmente exige muitos sacrifícios da família real, a julgarpelos acidentes na Casa de Windsor. Esse, naturalmente, é o preço que a realeza deve pagar pelo seu status e pelas suas despesas de representação, que aliás ao contrário do que se pensa possuem valores inferiores à de muitas Presidências."
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Missa em memória do principe desaparecido na Igreja do Carmo - Rio de Janeiro



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