Legalize

No dia 4 de maio em cerca de 200 cidades em todo o mundo ocorreu a Marcha da Maconha. No Brasil a passeata foi realizada em Ipanema com início no Arpoador e teve até mesmo a presença do Ministro do Meio-Ambiente Carlos Minc.

- Por que um grupo cada vez maior de políticos e intelectuais – entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – defende a legalização do consumo pessoal de maconha ?

Fumar maconha em casa e na rua deveria ser legal ? Legal no sentido de lícito e aceito socialmente, como álcool e tabaco? O debate sobre a legalização do uso pessoal da maconha não é novo. Mas mudaram seus defensores. Agora, não são hippies nem pop stars. São três ex-presidentes latino-americanos, de cabelos brancos e ex-professores universitários, que encabeçam uma comissão de 17 especialistas e personalidades: o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, de 77 anos, e os economistas César Gaviria, da Colômbia, de 61 anos, e Ernesto Zedillo, do México, de 57 anos. Eles propõem que a política mundial de drogas seja revista. Começando pela maconha. Fumada em cigarros, conhecidos como “baseados”, ou inalada com cachimbos ou narguilés, a maconha é um entorpecente produzido a partir das plantas da espécie Cannabis sativa, cuja substância psicoativa – aquela que, na gíria, “dá barato” – se chama cientificamente tetraidrocanabinol, ou THC.

Na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, reunida na semana passada no Rio de Janeiro, ninguém exalta as virtudes da erva, a não ser suas propriedades terapêuticas para uso medicinal. Os danos à saúde são reconhecidos. As conclusões da comissão seguem a lógica fria dos números e do mercado. Gastam-se bilhões de dólares por ano, mata-se, prende-se, mas o tráfico se sofistica, cria poderes paralelos e se infiltra na polícia e na política. O consumo aumenta em todas as classes sociais. Desde 1998, quando a ONU levantou sua bandeira de “um mundo livre de drogas” – hoje considerada ingenuidade ou equívoco –, mais que triplicou o consumo de maconha e cocaína na América Latina.

Outras drogas, como o tabaco e o álcool, matam bem mais que a maconha, mas são lícitas. Seus fabricantes pagam impostos altíssimos. O comércio é regulado e controla-se a qualidade. Crescem entre estudiosos duas convicções. Primeira: fracassou a política de proibição e repressão policial às drogas. Segunda: somente a autorregulação, com base em prevenção e campanhas de saúde pública, pode reduzir o consumo de substâncias que alteram a consciência. Liderada pelos ex-presidentes, a comissão defende a descriminalização do uso pessoal da maconha em todos os países. “Temos de começar por algum lugar”, diz FHC. “A maconha, além de ser a droga menos danosa ao organismo, é a mais consumida. Seria leviano incluir drogas mais pesadas, como a cocaína, nessa proposta”.

Os psiquiatras dizem que o usuário não pode ser considerado criminoso. O correto seria tratá-lo como alguém que pode ter problemas de saúde. “É óbvio que a maconha faz mal, mas quantas pessoas você conheceu que morreram por uso abusivo de maconha? Eu não conheço ninguém”, diz Magda Vaissman, pesquisadora do Programa de Ensino e Assistência ao Uso Indevido de Álcool e Drogas, do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. “Mas casos de pessoas que morreram por beber ou fumar cigarros de forma abusiva existem aos montes”.

A pesquisa da Beckley Foundation relaciona ansiedade, paranoia e sintomas psicóticos entre os efeitos do uso da maconha em altas doses. Mas sustenta que as consequências para a saúde são menos danosas que as do álcool. Mais da metade dos brasileiros bebe.

A Maconha em alguns países:

Holanda – Foi o primeiro país a liberar o uso da maconha, em 1976. O consumo em bares especiais é liberado, mas a venda fora deles é proibida. Os consumidores de heroína não são presos, mas encaminhados para tratamento

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Alemanha, Espanha e Itália – descriminalizaram o uso da maconha recentemente. Como a Holanda, a Alemanha mantém programas de distribuição de seringas entre viciados em drogas injetáveis, para reduzir os casos de aids

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Inglaterra – Desde 2002 a maconha é considerada droga de baixo risco, que não leva à prisão. Mas, em 2008, o governo começou a estudar um novo endurecimento em sua política

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Dinamarca e Suíça – São tolerantes com o uso de maconha e, como a Holanda, mantêm programas de apoio a viciados em heroína

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Suécia – Tem uma lei conservadora, que não distingue a maconha das outras drogas. O consumo de qualquer droga é considerado perigoso e reprimido pela polícia

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Canadá e Austrália – Liberou o consumo da maconha e criaram até salas especiais para viciados em heroína

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Estados Unidos – Em alguns Estados, como Massachusetts, não é crime usar maconha. Em outros, como o Oregon, a maconha pode ser usada em tratamentos médicos. Mas a política nacional é de repressão

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China – Mantém uma política de tolerância zero. Os traficantes são condenados à morte e os viciados são obrigados por lei a seguir programa de desintoxicação