segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Sigilo para quê ?



Certos grupos de mídia tem ultimamente praticado sensacionalismo acerca de supostas quebras de sigilo de políticos ligados ao PSDB. Muitas vezes negligenciando sua função de informar com qualidade, postando matérias absolutamente descontextualizadas e claramente patrocinando ilações de interesses partidários e eleitoreiros.

O candidato do PSDB veio a publico reclamar aos prantos que a sua filha foi usada pelo partido governista na campanha eleitoral, quando na realidade é o próprio pai quem esta expondo a filha, revelando uma falta de escrúpulos inimaginável.

Como se não bastasse tanto cinismo, os jornais que o apoiam querem fazer crer que qualquer consulta ao sistema da Receita caracteriza quebra de sigilo; e pior, que essa quebra de sigilo foi motivada por interesses eleitorais. A bem da verdade, o sistema de informação da Receita nunca foi um modelo de rigor. CDs com declarações de contribuintes podem ser comprados em camelôs nas praças por R$ 200,00. Agora a oposição se aproveita dessa conhecida fragilidade da Receita para alicerçar sua fracassada campanha eleitoral.

E as consultas aos sistemas de contribuintes petistas ? Não existem ? Ou não interessa à mídia pesquisar e divulgar ? E se o sigilo foi realmente quebrado, o que fizeram com ele ? Nada ? O que tanto se quer esconder ? As declarações de impostos de políticos deveriam mesmo ser sigilosas ?

Na Europa, vários países quebram automaticamente o sigilo fiscal de políticos com a maior normalidade. Na Suécia por exemplo, desde 1766, a casa preserva a tradição de liberdade absoluta de informação. Qualquer cidadão tem acesso aos gastos dos parlamentares. Os suecos acreditam que uma pessoa pública não tem o direito de esconder nada dos eleitores. Por isso, além da declaração de impostos, até os extratos bancários dos parlamentares estão disponíveis na internet.
Os Consulados de países como os Estados Unidos, condicionam a apresentação das declarações fiscais dos brasileiros para concessão de visto. Ora isso é quebra de sigilo, e ninguém se importa.

O sigilo fiscal só é sagrado para aqueles que tem coisas escusas. Sigilo Fiscal é nada mais do que um enorme véu para corruptos.
Entende-se todo o panico dos ricos e poderosos. Como explicar o enriquecimento ilícito ? Como justificar depois remessas para paraísos fiscais ?

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