Rio de Janeiro gera maior arrecadação de impostos que os outros estados
Arrecadação de tributos recolhidos pela Receita Federal no Rio por cada habitante é a maior entre os estados e supera até a mordida do Leão no bolso dos paulistas, apesar das mesmas alíquotas.
Rio – Para manter os três poderes da União, realizar obras, prestar serviços como educação e saúde e compor os fundos dos estados e municípios, é do cidadão fluminense que o governo federal recolhe maior valor em tributos. A arrecadação federal por habitante no estado é superior até do que a da unidade da federação mais populosa e rica, que é São Paulo. A distorção também ocorre no Imposto de Renda recolhido sobre salário na fonte: enquanto no Rio foi de R$ 514,32 per capta, no vizinho ficou em R$ 432,63.
Cariocas e fluminenses não pagam mais impostos que os paulistas apenas no salário. A economia do estado como um todo sofre o peso de maior tributação por habitante. No ano passado, a Receita Federal recolheu no Rio cerca de R$ 83,9 bilhões, o que resulta em R$ 5.240,00 por habitante. Já de São Paulo foram para os cofres federais R$ 201,6 bilhões, ou seja, a contribuição por paulista foi de apenas R$ 4.872,66.
Se incluirmos receitas federais não administradas pela Receita, como depósitos judiciais, a discrepância é ainda maior: R$ 6.368,61 contra R$ 4.933,09, uma diferença de 29% a mais na conta do Rio. Nos cálculos não entraram contribuições para o INSS.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o peso dos tributos federais no Rio também não tem paralelo com outro estado. Em 2007, último balanço do índice, a contribuição fluminense foi de 31,78%, contra 21,07% dos paulistas. Só o Distrito Federal ficou acima: 41%.
Para o pesquisador do Instituto de Economia Aplicada (Ipea) Luís Carlos Magalhães, o resultado reflete a forte concentração de grandes empresas no Rio, como Petrobras e Vale, e a presença de órgãos públicos remanescentes da antiga capital federal. Mas também aponta para desequilíbrios do sistema tributário. Enquanto o setor privado consegue escapar com mais facilidade do fisco, quem está no público acaba mais onerado.
“O fato de um estado com renda per capta maior ter carga tributária menor que outro é um sinal de regressividade do sistema. Ganhos de capital e grandes fortunas são subtributados e quem desconta na fonte é mais descontado”, explica.
A professora da Faculdade de Economia da UFF Ruth Dweck também lembra que grandes empresas estão sediadas no Rio e ressalta o fato de que prestadores de serviços, como Embratel e Oi, têm tributação alta. Para ela, a economia local sente o retorno desses impostos, principalmente pela presença de universidades federais no estado. “Está comprovado que a educação e a pesquisa têm um efeito multiplicador sobre a economia”, avalia Ruth.
O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antonio Benedito, defende detalhamento ainda maior da arrecadação por parte da Receita, para aumentar sua transparência. Segundo ele, o Estado do Rio tem diferencial demográfico, já que a capital representa 40% da população.
SP perde participação na arrecadação federal
Um dos motivos para o maior peso dos impostos, taxas e contribuições federais na economia do Rio do que em São Paulo foi o aumento da participação do estado na arrecadação na última década contra uma perda de participação do vizinho. Entre 2000 e o ano passado, a contribuição paulista caiu 8,21% (de 46,65% nominais para 42,82). Enquanto que, no mesmo período, a participação do Estado do Rio de Janeiro subiu 7,74% (de 16,53% nominais para 17,81%).
O peso do estado por habitante se sobressai devido à bem menor participação da população do Rio em relação a do País. No estado, vivem 8,36% dos brasileiros, enquanto que outros 21,61% estão em São Paulo. Ou seja: paulistas são quase o triplo dos fluminenses.
Para Luís Carlos Magalhães, do Ipea, a economia do Rio também está sendo alavancada por grandes investimentos, sobretudo da Petrobras, que começou a construir o Polo Petroquímico de Itaboraí. A construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, também contribui para o crescimento.
Rio – Para manter os três poderes da União, realizar obras, prestar serviços como educação e saúde e compor os fundos dos estados e municípios, é do cidadão fluminense que o governo federal recolhe maior valor em tributos. A arrecadação federal por habitante no estado é superior até do que a da unidade da federação mais populosa e rica, que é São Paulo. A distorção também ocorre no Imposto de Renda recolhido sobre salário na fonte: enquanto no Rio foi de R$ 514,32 per capta, no vizinho ficou em R$ 432,63.
Cariocas e fluminenses não pagam mais impostos que os paulistas apenas no salário. A economia do estado como um todo sofre o peso de maior tributação por habitante. No ano passado, a Receita Federal recolheu no Rio cerca de R$ 83,9 bilhões, o que resulta em R$ 5.240,00 por habitante. Já de São Paulo foram para os cofres federais R$ 201,6 bilhões, ou seja, a contribuição por paulista foi de apenas R$ 4.872,66.
Se incluirmos receitas federais não administradas pela Receita, como depósitos judiciais, a discrepância é ainda maior: R$ 6.368,61 contra R$ 4.933,09, uma diferença de 29% a mais na conta do Rio. Nos cálculos não entraram contribuições para o INSS.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o peso dos tributos federais no Rio também não tem paralelo com outro estado. Em 2007, último balanço do índice, a contribuição fluminense foi de 31,78%, contra 21,07% dos paulistas. Só o Distrito Federal ficou acima: 41%.
Para o pesquisador do Instituto de Economia Aplicada (Ipea) Luís Carlos Magalhães, o resultado reflete a forte concentração de grandes empresas no Rio, como Petrobras e Vale, e a presença de órgãos públicos remanescentes da antiga capital federal. Mas também aponta para desequilíbrios do sistema tributário. Enquanto o setor privado consegue escapar com mais facilidade do fisco, quem está no público acaba mais onerado.
“O fato de um estado com renda per capta maior ter carga tributária menor que outro é um sinal de regressividade do sistema. Ganhos de capital e grandes fortunas são subtributados e quem desconta na fonte é mais descontado”, explica.
A professora da Faculdade de Economia da UFF Ruth Dweck também lembra que grandes empresas estão sediadas no Rio e ressalta o fato de que prestadores de serviços, como Embratel e Oi, têm tributação alta. Para ela, a economia local sente o retorno desses impostos, principalmente pela presença de universidades federais no estado. “Está comprovado que a educação e a pesquisa têm um efeito multiplicador sobre a economia”, avalia Ruth.
O diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antonio Benedito, defende detalhamento ainda maior da arrecadação por parte da Receita, para aumentar sua transparência. Segundo ele, o Estado do Rio tem diferencial demográfico, já que a capital representa 40% da população.
SP perde participação na arrecadação federal
Um dos motivos para o maior peso dos impostos, taxas e contribuições federais na economia do Rio do que em São Paulo foi o aumento da participação do estado na arrecadação na última década contra uma perda de participação do vizinho. Entre 2000 e o ano passado, a contribuição paulista caiu 8,21% (de 46,65% nominais para 42,82). Enquanto que, no mesmo período, a participação do Estado do Rio de Janeiro subiu 7,74% (de 16,53% nominais para 17,81%).
O peso do estado por habitante se sobressai devido à bem menor participação da população do Rio em relação a do País. No estado, vivem 8,36% dos brasileiros, enquanto que outros 21,61% estão em São Paulo. Ou seja: paulistas são quase o triplo dos fluminenses.
Para Luís Carlos Magalhães, do Ipea, a economia do Rio também está sendo alavancada por grandes investimentos, sobretudo da Petrobras, que começou a construir o Polo Petroquímico de Itaboraí. A construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, também contribui para o crescimento.
Um comentário:
A AFIRMAÇÃO DE QUE A ARRECADAÇÃO FEDERAL FLUMINENSE É MAIOR,PROPORCIONALMENTE, DO QUE A DO ESTADO DE SÃO PAULO É ILUSÓRIA,EM TERMOS DE FONTE GERADORA DE TRIBUTOS. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPORTA A MAIORIA DAS GRANDES SEDES DAS EMPRESAS E AUTARQUIAS FEDERAIS. ISTO SIGNIFICA QUE A UNIÃO FEDERAL ARRECADA DIRETAMENTE, POR FORÇA DE LEI, ESTES TRIBUTOS,OU SEJA, A GROSSO MODO,É O MESMO QUE TIRAR DO BOLSO DIREITO E PASSAR PARA O ESQUERDO. ISTO REFLETE TAMBÉM NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (TRABALHADORES DESSAS EMPRESAS E AUTARQUIAS) POR RAZÕES ÓBVIAS.
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